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Guia de Bem-Estar Animal
Experimentação e conduta ética
P
rezada associada, produzimos este Guia de Bem-
Estar Animal com o propósito de colaborar com
as associadas envolvidas com a criação e a utili-
zação de animais para fins científicos. Apesar da
legislação brasileira sobre testes clínicos com animais ser
abrangente, o objetivo maior é esclarecer, de forma deta-
lhada, as diretrizes necessárias e exigidas pela Lei 11.794 de
2008, conhecida como Lei Arouca.
O uso de animais com objetivos científicos é uma prática
que vem sendo há muito empregada, mas para que essa prá-
tica seja aceitável do ponto de vista ético e exponha resulta-
dos eficazes, é dever das empresas associadas ter a consci-
ência de que, sem um respaldo legal, a atividade de pesquisa
torna-se temerária sob inúmeros aspectos.
Assim, a associada poderá utilizar este material para con-
sulta a qualquer tempo, e ficará por dentro dos princípios
operacionais e éticos necessários para adequar-se às ativida-
des de experimentação animal, desde a inscrição da empresa
no Cadastro de Instituições de Uso Científico de Animais
(CIUCA), passando pela descrição dos procedimentos pa-
drão referentes ao manejo, confinamento e manutenção dos
animais envolvidos, até os protocolos de pesquisa necessá-
rios, de acordo as exigências da legislação.
Além disso, disponibilizamos este conteúdo em papel,
em versão para tablet e para a Internet. Agradecemos imen-
samente aos profissionais envolvidos no desenvolvimento
deste Guia. Esta é mais uma iniciativa do SINDAN para
atender aos anseios e orientar melhor o papel das empresas
inseridas neste contexto. Acima de tudo, reconhecemos que,
sem inovação e tecnologia, todo avanço encontra-se amea-
çado, uma vez que nosso mercado observa uma crescente
competitividade.
RiCARdO PintO,
presidente do SindAn
É dever das
empresas
associadas ter
a consciência
de que, sem um
respaldo legal,
a atividade de
pesquisa torna-se
temerária
sob inúmeros
aspectos.
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SINDAN: Ricardo Pinto, presidente
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Emilio Carlos Salani, vice-presidente executivo
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Milson da Silva Pereira, diretor executivo
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Edição: VIANEWS Comunicação
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Produção: Diana Santos
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Jornalista responsável: Pedro Cadina, MTB 16675
Edição de arte: Alexandre Barros
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Tel: 11 3868-0188
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E-mail: sindan@vianews.com.br
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